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Decreto 041/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 10h46
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Pastor Dagberto Oliveira Valdivino
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Resolução 002/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 10h44
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho, as licitações e contratos diretas realizadas na forma da Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2023
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Decreto 040/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 22h28
Dispõe sobre: Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva" a Sra Maria de Fátima Gomes de Macedo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Requerimento 031/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/11/2023
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que através da Secretaria competente, seja realizado a implementação do ensino integral da rede municipal, após estudo ténico de viabilidade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Requerimento 030/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/11/2023
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que através da Secretaria competente, seja realizado a criação de novas vagas na escola infantil e, assim, a redução da idade escolar de 3 (três) para 2 dois) anos.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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RQ 31-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 22h07
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Arquivo PDF - Requerimentos 2023
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RQ 30-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 22h07
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Arquivo PDF - Requerimentos 2023
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Projeto 019/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h49
Dispõe sobre: Criação do Cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 018/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h47
Dispõe Sobre: Abertura de Crédito Adiconal Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2023.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 015/2023 - Anexos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h43
Dispõe sobre: Anexos LOA
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
