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Projeto 014/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 17h12
Dispõe sobre: Alteração das Leis Nº 152 e 154/2010 e da lei 229/2014, para modificar o nome da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que passará a se chamar Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e para criação dos cargos de Diretor de Turismo e Diretor de Juventude na estrutura administrativa do Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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RQ 27-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 16h52
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Arquivo PDF - Requerimentos 2023
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RQ 26-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 16h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Arquivo PDF - Requerimentos 2023
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RQ 25-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 16h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Arquivo PDF - Requerimentos 2023
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Requerimento 027/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
25/05/2023
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última modificação
09/10/2023 17h05
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal viabilize providências necessárias junto ao órgão Estadual ou Federal competente, no sentido de que seja procedida a regularização fundiária e respectiva entrega de títulos de posse para as moradias localizadas na zona urbana do município de Frei Martinho, notadamente para as que ainda não dispõem dos respectivos títulos de propriedade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Requerimento 026/2023 - Vereadora Rosinalma Celsetino da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
25/05/2023
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última modificação
09/10/2023 17h02
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal realize uma reforma/ melhoramento no prédio onde funcionava o antigo posto de saúde na vila da comunidade Timbaúba
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Requerimento 025/2023 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
25/05/2023
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última modificação
09/10/2023 16h57
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal reforma/melhoramento e cobertura da quadra de esportes (Francisco Batista de Moura) da comunidade Timbaúba.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Decreto 028/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
05/10/2023 22h32
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Humberto de Araújo Dantas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 027/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
05/10/2023 22h31
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Freimartinhense a Sra. Rozimere Santos Oliveira Souto.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 026/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
05/10/2023 22h30
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Igor Rafael de Azevedo Santos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
