Decretos do Legislativo - Ano 2021
- Decreto 001/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2021 20h12
- Decreto 002/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2021 20h12
- Decreto 003/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2021 20h14
- Decreto 004/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/07/2021 18h18
- Decreto 005/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/08/2021 22h48
- Decreto 006/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/08/2021 22h49
- Decreto 007/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/09/2021 21h29
- Decreto 008/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/11/2021 19h25
- Decreto 009/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/11/2021 22h58
- Decreto 010/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2022 15h43
- Decreto 001/2021 - Autor: Poder Legislativo Municipal — por Câmara Legislativa — última modificação 15/07/2021 19h02
- Dispõe Sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências
- Decreto 002/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 15/07/2021 19h03
- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense a MAGNO HENRIQUE DE MEDEIROS RODRIGUES.
- Decreto 003/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 15/07/2021 19h08
- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Freimartinhense a JOSEFA EMILIA DANTAS DE MEDEIROS.
- Decreto 004/2021 - Autor: Poder Legislativo Municipal — por Câmara Legislativa — última modificação 15/07/2021 19h04
- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense a LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA.
- Decreto 005/2021 - Autor: Poder Legislativo Municipal — por Câmara Legislativa — última modificação 02/08/2021 22h56
- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves
- Decreto 006/2021 - Autor: Poder Legislativo Municipal — por Câmara Legislativa — última modificação 02/08/2021 22h57
- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Wilson Santiago Filho.
- Decreto 007/2021 - Autor: Rodolfo de Moraes Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 08/09/2021 21h36
- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Ronaldo Soares do Vale.
- Decreto 008/2021 - Autor: Heriberto de Araújo Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 08/11/2021 19h31
- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Erissandro dos Santos Silva.
- Decreto 009/2021 - Autor: Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 29/11/2021 23h03
- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Freimartinhense a Sra. Alzilene Lopes Lira
- Decreto 010/2021 - Autor: Rodolfo de Moraes Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2022 15h54
- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Freimartinhense a Sr. Antônio José Araújo da Silva
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