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Requerimentos dos Vereadores

por Câmara Legislativa — publicado 18/01/2021 12h55, última modificação 30/03/2021 19h59
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h43
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h43
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 14h08
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 16h07
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h53
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 07/01/2025 17h53
Arquivo PDF - Requerimentos 2025 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2025 11h27
Requerimento 001/2025 - Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 27/01/2025 17h11
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo do poder executivo municipal a construção de uma mini adutora na comunidade Timbaúba para que haja abastecimento de água regular e abrangente naquela comunidade.
Requerimento 002/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim — por Câmara Legislativa — última modificação 27/01/2025 17h11
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo o retorno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nas Comunidades Rurais Quixaba e Timbaúba e reativação da Banda Fanfarra dos Programas Sociais de Frei Martinho – BANFAPS, em conformidade com Programas Educacionais aplicados no contraturno escolar
Requerimento 003/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 27/01/2025 17h12
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo do Poder Executivo Municipal e da Secretaria competente, o esgotamento das fossas localizadas na Comunidade Timbaúba, Município de Frei Martinho/PB.
Requerimento 004/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 27/01/2025 17h12
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo do Poder Executivo Municipal e da Secretaria competente, construção de pontos de ônibus na Comunidade Timbaúba, Zona Rural do município de Frei Martinho-PB.
Requerimento 005/2025 - Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 18/03/2025 20h33
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando a construção de duas passaagens sobre trilhos (mata-burros) em locais específicos da comunidade Timbaúba, Zona Rural do Município de Frei Martinho/PB.
Requerimento 006/2025 - Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 18/03/2025 20h33
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando a construção de duas lombadas localizadas na Rua Maria José da Conceição.
Requerimento 007/2025 - Rodolfo de Morais Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 19/03/2025 05h06
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária Competente, contratação de Médico Pediatra para o Município de Frei Martinho/PB.
Requerimento 008/2025 - Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 19/03/2025 05h20
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal reparo no sangradouro do açude da emergência na Comunidade Timbaúba.
Requerimento 009/2025 - Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 19/03/2025 05h32
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal reparo na caixa d'agua da lavanderia proximo ao açude da emergência.
Requerimento 010/2025 - Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 19/03/2025 05h51
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal reforma no Posto de Saúde da Comunidade Quinturaré.
Requerimento 011/2025 - Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 19/03/2025 05h51
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal Pavimentações na Comunidade Timbaúba.
Requerimento 012/2025 - Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 19/03/2025 06h07
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize reajuste salarial aos servidores municipais.
Requerimento 013/2025 - Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 19/03/2025 06h16
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a implantação do Projeto Bolsa Universitária - PBU.
Requerimento 014/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim — por Câmara Legislativa — última modificação 20/03/2025 16h40
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a requalificação e revitalização da Feira Livre do Município de Frei Martinho/PB.
Requerimento 015/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 20/03/2025 16h41
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da secretaria competente, a reforma da Lavanderia Elizabete Alves, localizada no Açude da Emergência, Sítio Timbaúba.
Requerimento 016/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 20/03/2025 16h46
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da secretaria competente, suporte e melhorias na iluminação do Pátio, localizado na Comunidade Timbaúba.
Requerimento 017/2025 - CPI - Autoria: Todos os Vereadores — por Câmara Legislativa — última modificação 12/08/2025 10h34
Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho – Sr. Felipy André Pinto Dias - Requerendo a Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - (CPI).
Requerimento 018/2025 - Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2025 20h48
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal o melhoramento da Rede Elétrica da Rua Maria José da Conceição.
Requerimento 019/2025 - Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2025 20h48
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça, ao lado da Capela de Nossa Senhora Aparecida na Comunidade Timbaúba e a casa do falecido Chico Américo, denominada Pe. Hachid Ilo Beserra de Sousa.
Requerimento 020/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2025 21h05
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilização de aulas de Treinamento Funcional Gratuitas, a serem realizadas em espaço público, para atender a população local.
Requerimento 021/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2025 21h06
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente, a implementação de sinalização adequada para a segurança dos ciclistas na pista de saída para Picuí.
Requerimento 022/2025 - Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 26/03/2025 19h06
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja realizada a coleta de lixo e entulhos na Comunidade Quixaba.
Requerimento 023/2025 - Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 26/03/2025 19h15
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja construída uma Lavanderia na segunda Vila da Comunidade Quixaba.
Requerimento 024/2025 - Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 26/03/2025 19h31
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que realize a criação e implementação de um programa de estágio nas repartições da Administração Municipal.
Requerimento 025/2025 - Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 10/04/2025 09h48
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando a construção de uma praça por trás do posto de gasolina.
Requerimento 026/2025 - Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 10/04/2025 09h48
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando a denominar da estrada que liga Frei Martinho - PB, Timbaúba ao município de Carnaúba dos Dantas-RN, de Luiz Berto de Moura
Requerimento 027/2025 - Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 10/04/2025 09h55
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja construída a construção de passagens sobre trilhos em locais específicos das comunidades Angicos e Timbaúba do meio.
Requerimento 028/2025 - Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 10/04/2025 10h24
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja instalada uma caixa d’água na comunidade Quinturaré.
Requerimento 029/2025 - Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 10/04/2025 10h04
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que a Administração Municipal viabilize a consecução e disponibilização de cursos gratuitos destinados para as mulheres residentes no município de Frei Martinho que manifestem interesse de qualificação profissional.
Requerimento 030/2025 - Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 10/04/2025 10h04
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal uma reforma/ melhoramento no prédio onde funcionava o antigo posto de saúde na vila da comunidade Timbaúba.
Requerimento 031/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 10/04/2025 10h12
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, iluminação e reforma na pista de salto em distância e caixa de areia no estádio municipal.
Requerimento 032/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 10/04/2025 10h12
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e as secretarias competentes a viabilização do projeto “Cuidar de Quem Cuida”, voltado para aqueles que dedicam suas vidas ao cuidado de pessoas com deficiência ou condições especiais em nosso município.
Requerimento 033/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim — por Câmara Legislativa — última modificação 10/04/2025 10h16
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a acessibilidade dos banheiros da biblioteca pública municipal.
Requerimento 034/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim — por Câmara Legislativa — última modificação 10/04/2025 10h18
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a realização de audiências públicas previstas no §4º do art. 9º da LRF, para fins de avaliação do cumprimento das metas fiscais por quadrimestre.
Requerimento 036/2025 - José Carlos Dantas de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 13/05/2025 23h15
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente que seja reutilizado o espaço da antiga quadra esportiva da comunidade Quixaba para a construção de uma praça pública.
Requerimento 037/2025 - José Carlos Dantas de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 13/05/2025 23h14
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente que seja pavimentada a área situada em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) e ao ginásio poliesportivo da comunidade Quixaba.
Requerimento 038/2025 - Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 13/05/2025 23h21
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado para a Câmara Municipal o plano municipal de segurança forrageira.
Requerimento 039/2025 - Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 13/05/2025 23h21
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de programa de inseminação artificial em bovinos, ovinos e caprinos.
Requerimento 040/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 13/05/2025 23h28
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja reimplementado as aulas de zumba na comunidade Timbaúba.
Requerimento 041/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 13/05/2025 23h30
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentação do final da Rua Antônio Liberalino de Souza.
Requerimento 042/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim — por Câmara Legislativa — última modificação 13/05/2025 23h36
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal confecção e distribuição gratuita dos seguintes símbolos que ajudam as pessoas com deficiências ocultas.
Requerimento 043/2025 - Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 13/05/2025 23h47
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de um espaço com cobertura para o funcionamento da Feira Livre em frente a Praça Edmar Dantas.
Requerimento 044/2025 - Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 13/05/2025 23h54
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento da rua Antônio Germano de Araújo e da rua João de Souza Lira.
Requerimento 045/2025 - Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 13/05/2025 23h58
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que sejam realizados com urgência os serviços de reforma e melhoramento estrutural da Casa da Música Alice Dantas da Silva, sede da Filarmônica 26 de Dezembro.
Requerimento 046/2025 - Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 14/05/2025 00h01
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que providencie a doação definitiva do prédio atualmente utilizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPAM, que hoje funciona em imóvel cedido pela Prefeitura Municipal.
Requerimento 047/2025 - Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 14/05/2025 00h04
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a celebração de parceria institucional entre a cooperativa de crédito Creduni e o Sistema Garante Nordeste, com o objetivo de estabelecer uma política municipal de crédito voltada aos empreendedores de Frei Martinho.
Requerimento 048/2025 - Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 14/05/2025 00h07
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita uma implantação de um fossão na comunidade Timbauba de baixo.
Requerimento 049/2025 - Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 14/05/2025 00h14
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita uma implantação de um fossão na comunidade Timbauba do meio próximo a lavanderia.
Requerimento 050/2025 - Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 14/05/2025 00h17
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Ivonês Henriques da Costa, ao lado da residência da Srª. Simone Pinto.
Requerimento 051/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 14/05/2025 00h19
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma caixa d’água na comunidade Timbaúba – Segunda Vila.
Requerimento 052/2025 - Rodolfo de Moraes Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2025 11h47
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita uma implantação de duas lombadas na Rua José Bento da silva, na saída para Currais Novos
Requerimento 053/2025 - Rodolfo de Moraes Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2025 11h47
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita uma implantação de duas lombadas e uma faixa de pedestre na rua Honorato Antônio Dantas sendo que a faixa de pedestre fique em frente ao clube Edvaldo Mota.
Requerimento 054/2025 - Rosinalma Celestino Da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2025 11h25
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que através da secretaria competente realize uma reforma/melhoramento no antigo clube localizado ao lado da Escola João Fernandes Falcão, na Comunidade Timbaúba.
Requerimento 055/2025 - Rosinalma Celestino Da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2025 10h57
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentação da rua ao lado da lavanderia pública Alexandrina Maria da Conceição.
Requerimento 056/2025 - Rodolfo de Moraes Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2025 10h57
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Faustino Gomes e no entorno do Centro de Convivência João Alfredo Lopes.
Requerimento 057/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2025 10h57
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a restauração e revitalização da estrutura física do prédio da antiga Escola Estadual José Cândido, localizada no município de Frei Martinho – PB.
Requerimento 058/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2025 10h57
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de uma Casa de Apoio a Idosos no município de Frei Martinho - PB
Requerimento 059/2025 - Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2025 10h57
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal em parceria com o Governo Estadual, a transferência do fossão localizado no Conjunto Áurea Dantas para um local apropriado.
Requerimento 060/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 12/08/2025 10h04
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação do trecho que se estende da Escola João Fernandes Falcão até o início da primeira vila da comunidade Timbaúba de Baixo.
Requerimento 061/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 12/08/2025 10h17
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de uma rede de proteção no espaço de areia da Praça Deusdedet Dantas.
Requerimento 062/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 12/08/2025 10h18
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente a implantação da escolinha de vôlei e o retorno da escolinha de futebol na comunidade Timbaúba, especialmente no ginásio poliesportivo que está em fase de construção naquela localidade.
Requerimento 063/2025 - Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 12/08/2025 10h18
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja feito um portal na comunidade Timbaúba.
Requerimento 001/2025 - CPI — por Câmara Legislativa — última modificação 12/08/2025 11h47
Dispõe Sobre a Prorrogação do prazo de funcionamento da referida Comissão por mais 90 (noventa) dias, a contar do término do prazo inicialmente estabelecido.
Requerimento 064/2025 - Jamaelson Carlos de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 13/08/2025 10h20
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da secretaria competente que seja feito a troca dos tanques da lavanderia pública da comunidade Quixaba.
Requerimento 065/2025 - Jamaelson Carlos de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 13/08/2025 10h21
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da secretaria competente que seja feito a revitalização, troca de equipamentos da academia e instalação de bancos na praça Sueleide De Araújo Pereira.
Requerimento 066/2025 - Rodolfo de Moraes Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 13/08/2025 10h16
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria competente, que seja feito o calçamento da ladeira de Cícero Martins na comunidade Várzea Verde.
Requerimento 067/2025 - Rodolfo de Moraes Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 13/08/2025 10h16
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria competente, que seja feito duas lombadas na rua Cassimiro Pereira da Silva.
Requerimento 068/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 13/08/2025 10h16
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente a disponibilização de uniformes esportivos, destinados aos(as) alunos(as) participantes de competições escolares, torneios e festivais esportivos.
Requerimento 069/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 13/08/2025 10h16
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente a a construção de um portal na entrada da cidade de Frei Martinho, na via onde liga o município à cidade de Currais Novos/RN.
Requerimento 070/2025 - Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 27/08/2025 10h37
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja implementado o programa de banco de alimentos da cidade de Frei Martinho-PB.
Requerimento 071/2025 - Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 27/08/2025 10h37
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita uma passagem molhada no córrego da sangria do açude da emergência, próximo a residência da Sr.ª. Marinheira.
Requerimento 072/2025 - Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 27/08/2025 10h37
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e manutenção do Centro de Convivência João Alfredo Lopes, bem como a adequação das instalações do referido espaço às normas de acessibilidade previstas na Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Requerimento 073/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 27/08/2025 10h37
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente a criação e implantação de um Centro de Apoio e Convivência destinado ao atendimento de crianças e pessoas com deficiência em nosso município.
Requerimento 074/2025 - Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 27/08/2025 10h37
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que reforce e incentive a importância da execução do Hino do Município de Frei Martinho-PB.
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